Por histórias múltiplas do CADir
Alexandre J. de M. Fernandes
Durante os anos 1980, brasileiros foram às ruas e pintaram seus rostos, ocuparam os espaços públicos e gritaram pelo “Diretas Já”. As insatisfações com os governos autoritários e uma diversidade de fatores de ordem econômica e social lançaram uma semente de esperança nos corações de muitos cidadãos, e, de fato, o Brasil começou a trilhar o caminho para a redemocratização. Pode ser que o “Diretas Já” não tenha sido um evento que conseguiu cumprir todas as suas propostas, assim como as práticas anti-democráticas não cessaram por tal ocasião. É certo que este foi um evento “vitorioso” e que ‘revolucionou’ as governabilidades no Brasil, um marco da história do Brasil
Eu não era nascido à época destes eventos, mas foi esta a imagem que eu tenho do movimento “Diretas Já”. 01No entanto, a existência de diversas historiografias sobre o mesmo evento fez com que eu construísse uma história tridimensional do passado do meu país. Entre uma dessas dimensões foi sobre a imprensa do Brasil, especificamente a Rede Globo, que se apresentou contrária ao movimento. Exemplo clássico desta atitude foi sua cobertura do Comício da Praça da Sé, São Paulo, realizada em 25 de janeiro de 1984, obscurecendo que se tratava do “Diretas Já” e afirmando que aquela manifestação era mera comemoração do aniversário da cidade. Depois de 20 anos dos acontecimentos, a Rede Globo afirmou que agiu de maneira “imparcial” [vide o livro “Jornal Nacional - A Notícia faz história, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004], indicando que não era contrária ao movimento.
Trazer à tona um evento de amplo conhecimento nacional é uma forma de introduzir as minhas questões em relação ao espaço político da Universidade de Brasília, especificamente aos estudantes vinculados à Faculdade de Direito. Eventos políticos ocorrem na UnB o tempo inteiro e alguns se tornam marcos da história desta universidade. Se existe uma reflexão melhor sobre o direito à memória nacional brasileira, esta também deve ser aplicada às memórias das instituições políticas que fazemos parte no nosso dia-a-dia.
Partindo do macro, quero manifestar um anseio para que contemos diversas histórias sobre o Centro Acadêmico do Direito da Universidade de Brasília, que esta história seja transmitida aos corpos discentes que virão através de fontes para além do “Manual do Calouro” ou dos dizeres dos integrantes das gestões diretoras, atuais e passadas.
Desta maneira, farei alguns comentários sobre um evento específico, tentando mostrar que existem interpretações divergentes sobre determinados fatos, que diversas vezes o corpo discente da FD/UnB, ao ser representado por um ente coletivo, o CADir, pode ter sua história contada de maneira diferente.
A ocupação da reitoria
Timothy Mullholand foi o reitor da UnB, mas a existência de diversas acusações de desvios de verbas, de práticas autoritárias e da compra de lixeiras de mais de dois mil reais fez com que estudantes da UnB se mostrassem insatisfeito com sua gestão. As acusações foram tantas que o Diretório Central dos Estudantes convocaram uma assembléia geral dos estudantes no Ceubinho no começo do mês de abril de 2009 e, através de uma deliberação, caminharam (ou marcharam?) rumo à reitoria, talvez inspirados nas ações dos grupos estudantis da Universidade de São Paulo, que também chegaram a ocupar a sua reitoria.
O site eletrônico da UnB começou a anunciar as ações deste grupo. Colocaram fotos dos ocupantes; a impressão que eu tive (ou talvez eu tenha construído isto na minha memória) era de estudantes raivosos (até espumavam). Nas mãos destes estudantes tinham cadeiras e outros objetos que serviriam para um conflito físico. A Secretaria de Comunicação (SECOM) reservou uma seção da página para o que chamava de “Invasão da Reitoria”. Começava, a partir daquele momento, a disputa terminológica entre “invasão” e “ocupação”. Invasão, categoria que remete às ações dos EUA em países asiáticos, indicaria que o movimento daqueles poucos estudantes eram “agressivos”. Os agressivos, ao contrário, se autodenominaram “ocupantes”.
Apesar da SECOM pintar os estudantes como “ilegítimos”, o movimento da ocupação/invasão da reitoria teve carisma suficiente para reunir a atenção de diversos estudantes. E os ocupantes que estavam ilhados no gabinete do reitor se viram apoiados por um grupo considerável de estudantes que faziam coro no pátio da reitoria.
Entretanto, as primeiras manifestações que eu vi nos grupos de e-mail, de estudantes da Faculdade, foram no sentido de que se tratava de “totalismo puro”, de “ações parciais” e de “baderneiros”. A primeira manifestação pública do Centro Acadêmico de Direito foi apresentar a nota oficial do Movimento de ocupação no I-CADir 517, editado por João Telésforo (então secretário do Centro Acadêmico – Gestão CADir em Movimento). A nota era antecedida por uma nota do Centro Acadêmico, afirmando que ainda não tinha posição institucional sobre o evento:
O CADir ainda não tem um posicionamento institucional sobre a ocupação. Estamos divulgando a nota abaixo para manter os estudantes informados e dar início ao debate sobre o mérito do ato de ocupação e de suas reivindicações. O assunto será debatido na reunião do Conselho de Representantes deste sábado, para a qual convidamos todos.
Em 8 de abril, o I-CADir convocou todos os estudantes do direito para uma Assembléia Geral Extraordinária para que estes se manifestassem sobre a seguinte pauta: 1. Posicionamento do CADir sobre a ocupação da Reitoria pelos estudantes, 2. Posicionamento do CADir sobre a pauta de reivindicações dos estudantes.
Durante a assembléia, grande parte dos estudantes se juntou nos jardins da FA e alguns se inscreveram para manifestar sobre a pauta, sendo favoráveis ou não. Depois de diversos falarem, a gestão diretora fez com que as pessoas que se posicionassem a favor da ocupação ficassem de um lado e os que fossem contrários ficassem do outro. Eu não me lembro qual foi o resultado numérico, mas creio que a diferença foi de dois terços contrários a ocupação e um terço a favor da ocupação. O segundo ponto de pauta, por ser diretamente ligado ao primeiro ponto, não foi de tanto interesse dos estudantes, que após uma longa discussão sobre o primeiro ponto, se dispersaram.
Assim, o Centro acadêmico se tornava um dos primeiros CAs da Universidade (não confirmo, mas talvez tenha sido o único) a se posicionar contrário a ocupação da reitoria. Talvez tendo um espírito de superego da UnB, os estudantes da Faculdade de Direito fizeram sua representação coletiva no sentido de serem contrários ao movimento “em defesa de um procedimento institucional para a cassação do mandato do reitor Timothy Mulholland, permitindo a sua ampla defesa e o devido processo legal”.
Em 23 de abril daquele ano, o reitor e o vice-reitor renunciaram. A ocupação da reitoria continuou por mais um tempo, pois ainda havia como pauta a discussão da paridade entre estudantes, professores e servidors. O CADir, pelo o que eu tenho conhecimento, jamais registrou no I-CADir a ata daquela assembléia, ou que tenha se posicionado contrário ao movimento.
Três anos depois...
Hoje, o Centro Acadêmico não tem registros públicos de tais eventos. No “Manual do calourx”, no tópico do movimento estudantil, não há atualizações indicando a importância daquele evento para os rumos da UnB.
Muitas pessoas que, à época, se posicionaram contrários ao movimento, hoje apresentam certo arrependimento, afirmando que se tratava de “um cegueira institucional”. Em texto publicado no grupo de e-mails do Conselho do CADir, o então secretário da gestão do CADir, João Telésforo chegou a afirmar que “os estudantes podem pressionar as instituições a fazê-lo. Querer tomar para si esse poder é querer tornar as instituições democráticas reféns da ação de um grupo político parcial. É o grupo parcial assumir-se como totalidade. É totalitarismo puro". Hoje, o mesmo afirma que, à época, ainda não “despertara do sonho dogmático”:
“Eu apoiava o intuito do movimento, mas era contra devido a uma visão institucionalista parcial: que dava peso excessivo ao instituído, e muito pouco ao instituinte que se manifestava ali. Costumo dizer que a ocupação me acordou do meu sono dogmático. Ao final, eu já tinha revisado minha posição a respeito dela, e aquilo mudou minha visão do direito e da democracia...”
Considerações finais
Não é a primeira vez que o CADir deixa de registrar eventos de sua história. Não tenho o menor conhecimento sobre o que chegou a acontecer na Faculdade de Direito durante os anos do regime militar, mas escutei certa vez do Professor Cristiano Paixão que houve estudantes do Centro acadêmico que foram condizentes com a perseguição de estudantes “rebeldes”. Estas histórias, que ficam escondidas em arquivos mal visitados ou sobrevivem apenas na história oral, tem de utilizar da tecnologia da escrita e da publicização dela para permitirem uma memória institucional.
É, portanto, necessário registrar todas as coisas que o CADir faz. O CADir, pela experiência da minha graduação, comparativamente com outros centros acadêmicos da Universidade de Brasília, apresenta-se bastante organizado e proativo, sendo, por muitas vezes, essencial para a administração do curso de graduação. E isto também deve ser memorizado e relembrado.
É importante também que se reviva tal memória por múltiplas vozes, para que não ocorra ações como a Rede Globo realiza, a de, às vezes, se mostrar como sujeito das ações de movimentos tidos como gloriosos por uma maioria. Em um dos discursos da colação de grau do 1°/2011, foi afirmado, em outras palavras, que os estudantes de direito foram proativo na ocupação da reitoria, o que, pelo o que eu vivenciei e às visitas que fiz à reitoria durante a ocupação, não é verdade. Estudantes, intencionalmente ou não, ficam com suas trajetórias pessoais marcadas por ações que jamais realizaram.
Assim, é importante vivenciar a história do CADir por diversas versões, complementares ou contraditórias e, principalmente, por múltiplas vozes.
Alexandre J. de M. Fernandes
Durante os anos 1980, brasileiros foram às ruas e pintaram seus rostos, ocuparam os espaços públicos e gritaram pelo “Diretas Já”. As insatisfações com os governos autoritários e uma diversidade de fatores de ordem econômica e social lançaram uma semente de esperança nos corações de muitos cidadãos, e, de fato, o Brasil começou a trilhar o caminho para a redemocratização. Pode ser que o “Diretas Já” não tenha sido um evento que conseguiu cumprir todas as suas propostas, assim como as práticas anti-democráticas não cessaram por tal ocasião. É certo que este foi um evento “vitorioso” e que ‘revolucionou’ as governabilidades no Brasil, um marco da história do Brasil
Eu não era nascido à época destes eventos, mas foi esta a imagem que eu tenho do movimento “Diretas Já”. 01No entanto, a existência de diversas historiografias sobre o mesmo evento fez com que eu construísse uma história tridimensional do passado do meu país. Entre uma dessas dimensões foi sobre a imprensa do Brasil, especificamente a Rede Globo, que se apresentou contrária ao movimento. Exemplo clássico desta atitude foi sua cobertura do Comício da Praça da Sé, São Paulo, realizada em 25 de janeiro de 1984, obscurecendo que se tratava do “Diretas Já” e afirmando que aquela manifestação era mera comemoração do aniversário da cidade. Depois de 20 anos dos acontecimentos, a Rede Globo afirmou que agiu de maneira “imparcial” [vide o livro “Jornal Nacional - A Notícia faz história, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004], indicando que não era contrária ao movimento.
Trazer à tona um evento de amplo conhecimento nacional é uma forma de introduzir as minhas questões em relação ao espaço político da Universidade de Brasília, especificamente aos estudantes vinculados à Faculdade de Direito. Eventos políticos ocorrem na UnB o tempo inteiro e alguns se tornam marcos da história desta universidade. Se existe uma reflexão melhor sobre o direito à memória nacional brasileira, esta também deve ser aplicada às memórias das instituições políticas que fazemos parte no nosso dia-a-dia.
Partindo do macro, quero manifestar um anseio para que contemos diversas histórias sobre o Centro Acadêmico do Direito da Universidade de Brasília, que esta história seja transmitida aos corpos discentes que virão através de fontes para além do “Manual do Calouro” ou dos dizeres dos integrantes das gestões diretoras, atuais e passadas.
Desta maneira, farei alguns comentários sobre um evento específico, tentando mostrar que existem interpretações divergentes sobre determinados fatos, que diversas vezes o corpo discente da FD/UnB, ao ser representado por um ente coletivo, o CADir, pode ter sua história contada de maneira diferente.
A ocupação da reitoria
Timothy Mullholand foi o reitor da UnB, mas a existência de diversas acusações de desvios de verbas, de práticas autoritárias e da compra de lixeiras de mais de dois mil reais fez com que estudantes da UnB se mostrassem insatisfeito com sua gestão. As acusações foram tantas que o Diretório Central dos Estudantes convocaram uma assembléia geral dos estudantes no Ceubinho no começo do mês de abril de 2009 e, através de uma deliberação, caminharam (ou marcharam?) rumo à reitoria, talvez inspirados nas ações dos grupos estudantis da Universidade de São Paulo, que também chegaram a ocupar a sua reitoria.
O site eletrônico da UnB começou a anunciar as ações deste grupo. Colocaram fotos dos ocupantes; a impressão que eu tive (ou talvez eu tenha construído isto na minha memória) era de estudantes raivosos (até espumavam). Nas mãos destes estudantes tinham cadeiras e outros objetos que serviriam para um conflito físico. A Secretaria de Comunicação (SECOM) reservou uma seção da página para o que chamava de “Invasão da Reitoria”. Começava, a partir daquele momento, a disputa terminológica entre “invasão” e “ocupação”. Invasão, categoria que remete às ações dos EUA em países asiáticos, indicaria que o movimento daqueles poucos estudantes eram “agressivos”. Os agressivos, ao contrário, se autodenominaram “ocupantes”.
Apesar da SECOM pintar os estudantes como “ilegítimos”, o movimento da ocupação/invasão da reitoria teve carisma suficiente para reunir a atenção de diversos estudantes. E os ocupantes que estavam ilhados no gabinete do reitor se viram apoiados por um grupo considerável de estudantes que faziam coro no pátio da reitoria.
Entretanto, as primeiras manifestações que eu vi nos grupos de e-mail, de estudantes da Faculdade, foram no sentido de que se tratava de “totalismo puro”, de “ações parciais” e de “baderneiros”. A primeira manifestação pública do Centro Acadêmico de Direito foi apresentar a nota oficial do Movimento de ocupação no I-CADir 517, editado por João Telésforo (então secretário do Centro Acadêmico – Gestão CADir em Movimento). A nota era antecedida por uma nota do Centro Acadêmico, afirmando que ainda não tinha posição institucional sobre o evento:
O CADir ainda não tem um posicionamento institucional sobre a ocupação. Estamos divulgando a nota abaixo para manter os estudantes informados e dar início ao debate sobre o mérito do ato de ocupação e de suas reivindicações. O assunto será debatido na reunião do Conselho de Representantes deste sábado, para a qual convidamos todos.
Em 8 de abril, o I-CADir convocou todos os estudantes do direito para uma Assembléia Geral Extraordinária para que estes se manifestassem sobre a seguinte pauta: 1. Posicionamento do CADir sobre a ocupação da Reitoria pelos estudantes, 2. Posicionamento do CADir sobre a pauta de reivindicações dos estudantes.
Durante a assembléia, grande parte dos estudantes se juntou nos jardins da FA e alguns se inscreveram para manifestar sobre a pauta, sendo favoráveis ou não. Depois de diversos falarem, a gestão diretora fez com que as pessoas que se posicionassem a favor da ocupação ficassem de um lado e os que fossem contrários ficassem do outro. Eu não me lembro qual foi o resultado numérico, mas creio que a diferença foi de dois terços contrários a ocupação e um terço a favor da ocupação. O segundo ponto de pauta, por ser diretamente ligado ao primeiro ponto, não foi de tanto interesse dos estudantes, que após uma longa discussão sobre o primeiro ponto, se dispersaram.
Assim, o Centro acadêmico se tornava um dos primeiros CAs da Universidade (não confirmo, mas talvez tenha sido o único) a se posicionar contrário a ocupação da reitoria. Talvez tendo um espírito de superego da UnB, os estudantes da Faculdade de Direito fizeram sua representação coletiva no sentido de serem contrários ao movimento “em defesa de um procedimento institucional para a cassação do mandato do reitor Timothy Mulholland, permitindo a sua ampla defesa e o devido processo legal”.
Em 23 de abril daquele ano, o reitor e o vice-reitor renunciaram. A ocupação da reitoria continuou por mais um tempo, pois ainda havia como pauta a discussão da paridade entre estudantes, professores e servidors. O CADir, pelo o que eu tenho conhecimento, jamais registrou no I-CADir a ata daquela assembléia, ou que tenha se posicionado contrário ao movimento.
Três anos depois...
Hoje, o Centro Acadêmico não tem registros públicos de tais eventos. No “Manual do calourx”, no tópico do movimento estudantil, não há atualizações indicando a importância daquele evento para os rumos da UnB.
Muitas pessoas que, à época, se posicionaram contrários ao movimento, hoje apresentam certo arrependimento, afirmando que se tratava de “um cegueira institucional”. Em texto publicado no grupo de e-mails do Conselho do CADir, o então secretário da gestão do CADir, João Telésforo chegou a afirmar que “os estudantes podem pressionar as instituições a fazê-lo. Querer tomar para si esse poder é querer tornar as instituições democráticas reféns da ação de um grupo político parcial. É o grupo parcial assumir-se como totalidade. É totalitarismo puro". Hoje, o mesmo afirma que, à época, ainda não “despertara do sonho dogmático”:
“Eu apoiava o intuito do movimento, mas era contra devido a uma visão institucionalista parcial: que dava peso excessivo ao instituído, e muito pouco ao instituinte que se manifestava ali. Costumo dizer que a ocupação me acordou do meu sono dogmático. Ao final, eu já tinha revisado minha posição a respeito dela, e aquilo mudou minha visão do direito e da democracia...”
Considerações finais
Não é a primeira vez que o CADir deixa de registrar eventos de sua história. Não tenho o menor conhecimento sobre o que chegou a acontecer na Faculdade de Direito durante os anos do regime militar, mas escutei certa vez do Professor Cristiano Paixão que houve estudantes do Centro acadêmico que foram condizentes com a perseguição de estudantes “rebeldes”. Estas histórias, que ficam escondidas em arquivos mal visitados ou sobrevivem apenas na história oral, tem de utilizar da tecnologia da escrita e da publicização dela para permitirem uma memória institucional.
É, portanto, necessário registrar todas as coisas que o CADir faz. O CADir, pela experiência da minha graduação, comparativamente com outros centros acadêmicos da Universidade de Brasília, apresenta-se bastante organizado e proativo, sendo, por muitas vezes, essencial para a administração do curso de graduação. E isto também deve ser memorizado e relembrado.
É importante também que se reviva tal memória por múltiplas vozes, para que não ocorra ações como a Rede Globo realiza, a de, às vezes, se mostrar como sujeito das ações de movimentos tidos como gloriosos por uma maioria. Em um dos discursos da colação de grau do 1°/2011, foi afirmado, em outras palavras, que os estudantes de direito foram proativo na ocupação da reitoria, o que, pelo o que eu vivenciei e às visitas que fiz à reitoria durante a ocupação, não é verdade. Estudantes, intencionalmente ou não, ficam com suas trajetórias pessoais marcadas por ações que jamais realizaram.
Assim, é importante vivenciar a história do CADir por diversas versões, complementares ou contraditórias e, principalmente, por múltiplas vozes.
Alexandre,
ResponderExcluir1. Eu era Diretor de Comunicação daquela gestão, e não Secretário;
2. O resultado daquela Assembléia foi cerca de 110 a 90 (não lembro precisamente, mas foi por aí);
3. O CADIR deliberou apoio a toda a pauta na reunião do Conselho de Representantes a que você aludiu, que antecedeu a Assembléia. Como a Assembléia não deliberou a respeito, manteve-se como posição do CADIR a deliberação do Conselho. Foi isso inclusive que fui dizer na Assembléia da ocupação depois, em nome do CA (apoio ao movimento, repúdio ao ato de ocupar);
4. A ocupação não foi um ato isolado, mas um processo. Os estudantes de Direito tiveram sim papel positivo decisivo nesse processo - ainda que só ao final. É que nós conseguimos aprovar no Conselho da Faculdade - em meio a grandes tensões - apoio da FD às eleições paritárias para Reitor e ao Congresso Estatuinte Paritário. Esse apoio foi fundamental para que esses dois pontos fossem vencedores no CONSUNI, porque havia forte argumento legalista contra a paridade, que se desmanchou em grande parte diante do peso simbólico da posição favorável manifestada pela Faculdade de Direito.
5. Eu nunca escondi que eu mudei de posição sobre a ocupação (ao longo dela), e, mais ainda, que aquele processo mudou minha visão do direito e da democracia, como vc citou aí. Pelo contrário, sempre fiz questão de alardear isso porque julgo que meu caso tem um caráter pedagógico, mostra como a prática reflexiva é a melhor escola de formação política, entre outras coisas... (prática reflexiva = práxis, a prática em reflexão e a reflexão na prática...).
Sua intenção de contar essa "outra história" é positiva, mas o foco na minha pessoa, da forma como vc fez, pode passar a ideia errada de que eu em algum momento fui parte do "negacionismo" acusado por você (negar ou omitir qual foi a minha posição à época e a do CA).
Tenho outras observações, mas vou deixar para o texto que preciso escrever sobre o assunto (já faz 2 anos que tô querendo escrever mesmo, seu texto me dá um empurrão nesse sentido).
Abs,
João Telésforo
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirReli agora o meu e-mail de 2008 que vc citou...
ResponderExcluirEu escrevi o seguinte lá:
"Por que respeitar as instituições? Porque estamos construindo um Estado Democrático de Direito, e ele só pode ser construído pelo fortalecimento de instituições democráticas. É preciso, a todo tempo, democratizar a democracia, tornar mais democráticas as instituições. Isso faz-se pela ação política. Mas, não pela ação política que rompe com as instituições. "
Eu concordo com tudo o que escrevi aí, exceto com o "mas, não pela ação política que rompe com as instituições". É exatamente a isso que me referi quando disse que tinha, então, uma visão institucionalista parcial, que dava peso excessivo ao instituído, em detrimento do instituinte. Por vezes, é preciso, sim, romper com as instituições, para democratizá-las, para "democratizar a democracia"...