Não sei se essa história é
verdadeira, mas, mesmo que seja falsa, ela é minimamente plausível. Dizem que aconteceu numa universidade particular, mas poderia acontecer na Universidade
de Brasília que não me causaria espanto. Eu vou floreá-la para deixar mais
bonita e, portanto, isto aqui não passa de uma alegoria.
Certa vez, uma professora de
direito processual penal iniciou o semestre fazendo uma pequena revisão sobre
direito penal, apresentando alguns conceitos que as pessoas aprendem na “teoria
do crime”. Em certo momento, a professora apresentou o conceito de “crime
impossível”. Para quem não sabe o que significa este conceito, pode-se dizer
que é quando alguém acha que esta cometendo um delito, mas sua ação não é
tipificada em lei. Um exemplo bem clássico é quando uma pessoa atira num
defunto achando que ele ainda estar vivo. A intenção, de fato, era cometer um
homicídio, mas as circunstâncias de que a potencial vítima estava morta impede
de subsumir a uma ação de “matar alguém”.
Pois bem. A professora, com o
intuito de “provocar” a turma, fez um exemplo um tanto ortodoxo. Ela afirmou
que era um crime impossível o estupro de “mulher feia”. Começou a soltar um
monte de gafes estilo Rafinha Bastos (não, ele ainda não tinha soltado esta
pérola horrorosa no seu programa), dizendo que aquilo era um favor e que, por isso,
não poderia ser punido penalmente.
A sala de aula, escutando tal
tipo de comentário, se remexeu. Alguns acharam super engraçado, afinal, era
isso mesmo! “Mulher feia não sofre estupro, ganha favor”. Em um ponto da sala,
alguns com o espírito um pouco mais feminista, que vêem nesta atitude uma
hierarquização frontal às relações de gênero, começaram a ficar desconfortáveis.
Entretanto, esses sentimentos
ficaram guardados. O silêncio, às vezes cortado por risadinhas dos idiotas, se
manteve. A professora não quis deixar passar e continuou com argumentos
circulares. O desconforto batendo nas cabecinhas de estudantes, principalmente
das mulheres, mas todo mundo continuou calado.
A professora ficou abismada com a
passividade apresentada. Foi então que ela se explicou, disse que não
concordava com nada do que tinha dito, que se tratava apenas de uma atuação
tosca. Afirmou que queria ver o grau de espírito crítico da turma, e em que
sentido eles são contestadores. Quando a máscara da professora caiu, todos os
alunos começaram a modificar seus comportamentos: quem ria, parou. Quem estava
sério, começou a endossar os comentários da professora.
Se eu fosse essa professora, eu
ficaria triste em perceber que os estudantes se comportam de acordo com o que o
professor demonstra seu pensamento. Parece que a sala de aula é um espaço em
que o que o professor diz é verdade, que não há razões de discordar.
Uma das minhas razões de sair de
uma faculdade de direito é esta. Professores são poderosos demais. O espaço
escolar está longe de ser um local em que as regras de democracia e comportamento
adequado são sancionados.
Eu fico abismado com a quantidade
de ações abusivas que um professor poderá cometer. Me espanta, entretanto, a
passividade de alunos diante dessas ações.
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